1. Responsável pelo site
O site NexoCaixa é mantido por Wigney Gustavo Costa, em Anápolis — GO. O contato institucional é contato@nexocaixa.com.br.
2. Finalidade
O site apresenta informações institucionais sobre uma solução de gestão financeira e operacional para serventias extrajudiciais, permite solicitar apresentações e disponibiliza acesso ao endereço do sistema privado para usuários autorizados.
3. Estágio do produto
A validação técnica e funcional integrada inicial foi concluída e a primeira implantação encontra-se em fase de operação assistida. A disponibilidade, configuração e escopo efetivo para outras serventias serão confirmados em proposta, demonstração ou instrumento contratual específico.
4. Ausência de contratação automática
O envio de formulário, pedido de contato ou acesso a conteúdo do site não cria automaticamente obrigação de contratação. Valores, escopo, implantação, suporte e condições comerciais dependerão de proposta e aceite específicos.
5. Independência institucional
O NexoCaixa é um produto independente. Não integra, representa ou possui homologação presumida de tribunais, corregedorias ou outros órgãos públicos.
6. Tabelas e validação local
Tabelas de emolumentos, fundos e regras operacionais dependem de configuração e validação para a serventia e a localidade aplicáveis. O sistema apoia a gestão e a conferência, sem substituir a responsabilidade da serventia pela validação normativa, financeira e operacional.
7. Propriedade intelectual
A marca, textos, estrutura visual, materiais e código do site são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente esses elementos sem autorização.
8. Uso permitido
O usuário deve utilizar o site de forma lícita, sem tentar contornar controles, interferir no funcionamento, coletar dados de terceiros ou acessar áreas não autorizadas.
9. Links de terceiros
Links para serviços externos, inclusive futuros meios de pagamento ou formulário, estarão sujeitos aos termos e políticas desses fornecedores.
10. Disponibilidade
O site poderá passar por manutenção, atualização ou indisponibilidade temporária. Não há promessa de disponibilidade absoluta ou funcionamento sem interrupções.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais no site é descrito na Política de Privacidade.
12. Alterações e contato
Estes termos poderão ser atualizados. Dúvidas podem ser enviadas para contato@nexocaixa.com.br.